Questões de Provas e ConcursosPenal
- Todas as questões0 / 367 questões
- Crime Continuado0 / 9 questões
- Crimes contra a honra0 / 7 questões
- Crimes hediondos0 / 7 questões
- Crimes contra o patrimônio0 / 6 questões
- Princípio da Insignificância0 / 6 questões
- Crime de Estelionato0 / 6 questões
- Crime de Tortura0 / 6 questões
- Erro de tipo e erro de proibição0 / 5 questões
- Crimes contra a administração pública0 / 5 questões
- Princípio da insignificância0 / 5 questões
- Dosimetria da Pena0 / 5 questões
- Tráfico de drogas0 / 5 questões
- Crime de Furto0 / 5 questões
- Tortura0 / 4 questões
- Crimes contra a fé pública0 / 4 questões
- Tráfico privilegiado0 / 4 questões
- Princípio da legalidade0 / 4 questões
- Crime continuado0 / 4 questões
- Crime Doloso0 / 4 questões
- Crime de Roubo0 / 4 questões
- Crimes contra a dignidade sexual0 / 3 questões
- Crimes contra a liberdade pessoal0 / 3 questões
- Lavagem de dinheiro0 / 3 questões
- Roubo0 / 3 questões
- Dosimetria da pena0 / 3 questões
- Homicídio qualificado0 / 3 questões
- Crimes contra a vida0 / 2 questões
- Execução Penal0 / 2 questões
- Tipos de pena0 / 2 questões
- Crime culposo0 / 2 questões
- Crimes contra a Administração Pública0 / 2 questões
- Crimes contra a paz pública0 / 2 questões
- Tráfico de Drogas0 / 2 questões
- Roubo Majorado0 / 2 questões
- Lavagem de Dinheiro0 / 2 questões
- Concurso de Crimes0 / 2 questões
- Prescrição da pretensão punitiva0 / 2 questões
- Roubo majorado0 / 2 questões
- Prisão após condenação em segunda instância0 / 2 questões
- Teoria do domínio do fato0 / 2 questões
- Concurso de crimes0 / 2 questões
- Desclassificação do crime0 / 2 questões
- Crime Organizado0 / 2 questões
- Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)0 / 2 questões
- Princípio da Insignificância e Reincidência0 / 2 questões
- Crimes relacionados a drogas0 / 1 questões
- Consumação e tentativa0 / 1 questões
- Coação irresistível e obediência hierárquica0 / 1 questões
- Crime doloso0 / 1 questões
- Erro de tipo0 / 1 questões
- Erro de proibição0 / 1 questões
- Crimes contra a liberdade individual0 / 1 questões
- Crimes contra a organização do trabalho0 / 1 questões
- Desconsideração da personalidade jurídica0 / 1 questões
- Prescrição0 / 1 questões
- Organizações Criminosas0 / 1 questões
- Fiança0 / 1 questões
- Legítima Defesa0 / 1 questões
- Prescrição Penal0 / 1 questões
- Estupro de Vulnerável0 / 1 questões
- Crime de Desobediência0 / 1 questões
- Crime0 / 1 questões
- Execução da pena0 / 1 questões
- Estatuto do Desarmamento0 / 1 questões
- Estupro de vulnerável0 / 1 questões
- Abolitio criminis0 / 1 questões
- Arime de associação para o tráfico0 / 1 questões
- Crime ambiental0 / 1 questões
- Princípio da intervenção mínima0 / 1 questões
- Tentativa0 / 1 questões
- Porte ilegal de arma de fogo0 / 1 questões
- Legítima defesa0 / 1 questões
- Estado de necessidade0 / 1 questões
- Coação irresistível0 / 1 questões
- Crime impossível0 / 1 questões
- Estelionato0 / 1 questões
- Erro sobre a ilicitude do fato0 / 1 questões
- Causa de aumento de pena0 / 1 questões
- Concurso de pessoas0 / 1 questões
- Efeitos da condenação0 / 1 questões
- O princípio da culpabilidade0 / 1 questões
- Execução provisória da pena0 / 1 questões
- Furto de energia elétrica0 / 1 questões
- Crime doloso e crime culposo0 / 1 questões
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico0 / 1 questões
- Crime de racismo0 / 1 questões
- Excludentes de ilicitude0 / 1 questões
- Crimes contra a ordem tributária0 / 1 questões
- Violência doméstica e familiar contra a mulher0 / 1 questões
- Posse e porte ilegal de arma de fogo0 / 1 questões
- Crimes contra a fauna0 / 1 questões
- Crime de sonegação fiscal0 / 1 questões
- Progressão de regime0 / 1 questões
- Medidas protetivas de urgência0 / 1 questões
- Prescrição penal0 / 1 questões
- Penas restritivas de direitos0 / 1 questões
- Responsabilização de pessoas jurídicas0 / 1 questões
- Crime de tráfico de drogas0 / 1 questões
- Organização criminosa0 / 1 questões
- Causas de exclusão de ilicitude0 / 1 questões
- Crime culposo e crime doloso0 / 1 questões
- Sequestro relâmpago0 / 1 questões
- Violação de domicílio0 / 1 questões
- Crime ambiental de poluição0 / 1 questões
- Receptação0 / 1 questões
- Dano0 / 1 questões
- Sequestro e cárcere privado0 / 1 questões
- Princípio da Presunção de Inocência0 / 1 questões
- Crime de Estupro0 / 1 questões
- Crime de Tráfico de Drogas0 / 1 questões
- Crime Culposo0 / 1 questões
- Crime Preterdoloso0 / 1 questões
- Crime de Ação Múltipla0 / 1 questões
- Crime Habitual0 / 1 questões
- Violência Doméstica0 / 1 questões
- Posse Ilegal de Arma de Fogo0 / 1 questões
- Extorsão Mediante Sequestro0 / 1 questões
- Crimes Hediondos0 / 1 questões
- Progressão de Regime0 / 1 questões
- Organização Criminosa0 / 1 questões
- Crimes contra a Flora0 / 1 questões
- Crime de Calúnia0 / 1 questões
- Perturbação da Tranquilidade0 / 1 questões
- Atos de Terrorismo0 / 1 questões
- Crimes contra a dignidade sexual de menores0 / 1 questões
- Deserção0 / 1 questões
- Poluição0 / 1 questões
- Crimes contra a Segurança Nacional0 / 1 questões
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional0 / 1 questões
- Apropriação Indébita0 / 1 questões
- Lesão Corporal Leve0 / 1 questões
- Gestão Temerária0 / 1 questões
- Peculato0 / 1 questões
- Enriquecimento Ilícito0 / 1 questões
- Interceptação de Comunicações0 / 1 questões
- Crimes contra Idosos0 / 1 questões
- Dano Qualificado0 / 1 questões
- Crime de Maus-Tratos a Animais0 / 1 questões
- Crime de Difamação0 / 1 questões
- Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos0 / 1 questões
- Infiltração de Agentes0 / 1 questões
- Violência em Eventos Esportivos0 / 1 questões
- Latrocínio0 / 1 questões
- Remição de Pena por Estudo0 / 1 questões
- Abandono de Incapaz0 / 1 questões
- Sonegação Fiscal0 / 1 questões
- Programa de Proteção a Testemunhas0 / 1 questões
- Quebra de Sigilo Telefônico0 / 1 questões
- Pesca Ilegal0 / 1 questões
- Ocultação de Bens0 / 1 questões
- Fuga de Presos0 / 1 questões
- Formação de Cartel0 / 1 questões
- Porte Ilegal de Arma de Fogo0 / 1 questões
- Cultivo para Consumo Pessoal0 / 1 questões
- Atentado contra a Liberdade de Trabalho0 / 1 questões
- Bigamia0 / 1 questões
- Venda de Bebidas Alcoólicas para Menores0 / 1 questões
- Divulgação de Interceptação Telefônica0 / 1 questões
- Princípio da Legalidade0 / 1 questões
- Teoria do Crime0 / 1 questões
- Culpabilidade0 / 1 questões
- Concurso de Pessoas0 / 1 questões
- Erro de Tipo0 / 1 questões
- Dolo Eventual e Culpa Consciente0 / 1 questões
- Tipicidade Conglobante0 / 1 questões
- Iter Criminis0 / 1 questões
- Crime Consumado e Tentado0 / 1 questões
- Excludentes de Ilicitude0 / 1 questões
- Princípio da Intervenção Mínima0 / 1 questões
- Princípio da Intranscendência0 / 1 questões
- Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso0 / 1 questões
- Coação Moral Irresistível0 / 1 questões
- Obediência Hierárquica0 / 1 questões
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz0 / 1 questões
- Arrependimento Posterior0 / 1 questões
- Princípio do Ne Bis In Idem0 / 1 questões
- Tipicidade Formal e Material0 / 1 questões
- Crime Impossível0 / 1 questões
- Princípio da Proporcionalidade0 / 1 questões
- Excesso Punível0 / 1 questões
- Crime Preterintencional0 / 1 questões
- Princípio da Adequação Social0 / 1 questões
- Sursis0 / 1 questões
- Teoria da Actio Libera In Causa0 / 1 questões
- Teoria do Domínio do Fato0 / 1 questões
- Fato Típico0 / 1 questões
- Crime Comissivo e Omissivo0 / 1 questões
- Bis in Idem0 / 1 questões
- Conflito Aparente de Normas0 / 1 questões
- Crime de Mão Própria0 / 1 questões
- Princípio da Consunção0 / 1 questões
- Crime Funcional0 / 1 questões
- Princípio da Fragmentariedade0 / 1 questões
- Tentativa Branca0 / 1 questões
- Princípio da Insignificância ou Bagatela0 / 1 questões
- Crime Vago0 / 1 questões
- Princípio da Individualização da Pena0 / 1 questões
- Princípio da Humanidade das Penas0 / 1 questões
- Princípio da Ofensividade0 / 1 questões
- Princípio da Confiança0 / 1 questões
- Delito Putativo0 / 1 questões
- Princípio da Insignificância e a Teoria do Desvalor0 / 1 questões
- Concurso Formal e Material de Crimes0 / 1 questões
- Princípio da Alteridade0 / 1 questões
- Crime de Perigo Abstrato e Concreto0 / 1 questões
- Progressão de Regime em Crimes Hediondos0 / 1 questões
- Prisão em Segunda Instância0 / 1 questões
- Prisão Preventiva0 / 1 questões
- Extradição e Nacionalidade Originária0 / 1 questões
- Crime de Imprensa e Liberdade de Expressão0 / 1 questões
- Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas0 / 1 questões
- Audiência de Custódia0 / 1 questões
- Prisão Albergue Domiciliar0 / 1 questões
- Delação Premiada0 / 1 questões
- Responsabilidade Objetiva em Crime Ambiental0 / 1 questões
- Competência para Julgamento de Militares por Crimes Dolosos Contra a Vida0 / 1 questões
- Regime Inicial Fechado em Crimes Hediondos0 / 1 questões
- Prisão por Dívida de Pensão Alimentícia0 / 1 questões
- Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Direitos Fundamentais0 / 1 questões
- Prisão Preventiva e Garantia da Ordem Pública0 / 1 questões
- Extradição e Crime Político0 / 1 questões
- Interrogatório como Último Ato do Processo0 / 1 questões
- Competência para Julgamento de Autoridades0 / 1 questões
- Uso de Algemas em Audiências0 / 1 questões
- Suspensão Condicional do Processo0 / 1 questões
- Aplicação da Lei de Drogas0 / 1 questões
- Competência para Julgamento de Crimes Interestaduais0 / 1 questões
- Legitimidade do Ministério Público para Procedimento Investigatório Criminal0 / 1 questões
- Crime de Furto e Princípio da Insignificância0 / 1 questões
- Prisão e Excesso de Prazo na Formação da Culpa0 / 1 questões
- Aplicação da Lei Maria da Penha em Casos de Violência Contra Homens0 / 1 questões
- Pena Base Acima do Mínimo Legal0 / 1 questões
- Crimes Hediondos e Liberdade Provisória0 / 1 questões
- Transação Penal e Crimes de Menor Potencial Ofensivo0 / 1 questões
- Competência para Execução Penal0 / 1 questões
- Prisão por Contempt of Court0 / 1 questões
- Crimes de Colarinho Branco e Prisão Preventiva0 / 1 questões
- Condenação Baseada em Provas Ilícitas0 / 1 questões
- Regime de Cumprimento de Pena por Tráfico Privilegiado0 / 1 questões
- Prisão em Flagrante e Conversão em Preventiva0 / 1 questões
- Atipicidade da Conduta e Princípio da Insignificância0 / 1 questões
- Crimes contra a Administração Pública e Princípio da Insignificância0 / 1 questões
- Suspensão do Processo e Acordo de Não Persecução Penal0 / 1 questões
- Execução Provisória da Pena0 / 1 questões
- Uso de Algemas Durante o Julgamento0 / 1 questões
- Crime de Desacato0 / 1 questões
- Prisão Preventiva e Ordem Econômica0 / 1 questões
- Detração Penal0 / 1 questões
- Indulto Presidencial0 / 1 questões
- Fiança e Crimes Hediondos0 / 1 questões
- Súmula Vinculante e Prisão em Flagrante0 / 1 questões