Questões de Provas e ConcursosPenal - Crime de Furto e Princípio da Insignificância
Questão 1
Como o STF decidiu no RE 593727 sobre a aplicação do princípio da insignificância em casos de furto?
- A
Aplicação irrestrita do princípio da insignificância
- B
Aplicação do princípio apenas em furtos de baixo valor
- C
Inaplicabilidade do princípio da insignificância em furtos
- D
Consideração do valor e das circunstâncias do furto