Questões de Provas e ConcursosPenal - Excludentes de ilicitude
Quais são as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro?
- A
Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
- B
Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e coação irresistível
- C
Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e erro de tipo
- D
Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e erro de proibição
Quais são as excludentes de ilicitude reconhecidas no Direito Penal?
- A
Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito
- B
Auto-defesa, coerção irresistível, obediência hierárquica, consentimento do ofendido
- C
Legítima defesa e estado de necessidade apenas
- D
Estado de necessidade e consentimento do ofendido