Questões de Provas e ConcursosPenal - Poluição
Questão 1
Qual a pena para quem causa poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem em danos à saúde humana?
- A
Multa
- B
Detenção de 1 a 4 anos
- C
Prisão de 2 a 5 anos
- D
Prestação de serviços à comunidade