Questões de Provas e ConcursosPenal - O princípio da culpabilidade
Questão 1
De acordo com a decisão do STF no HC 84.078/2009, em qual situação é possível a aplicação do princípio da culpabilidade?
- A
Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor social
- B
Quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor moral
- C
Quando o agente comete o crime sob coação irresistível
- D
Quando o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção