Questões de Provas e ConcursosPenal - Uso de Algemas em Audiências
Questão 1
Qual foi o entendimento do STF no HC 126.292 sobre o uso de algemas em audiências?
- A
Uso de algemas proibido em audiências
- B
Uso de algemas permitido em todos os casos
- C
Uso de algemas restrito a casos excepcionais
- D
Uso de algemas a critério do juiz