Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da intervenção mínima
Questão 1
Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o princípio da intervenção mínima no Direito Penal brasileiro?
- A
O Direito Penal deve intervir apenas quando estritamente necessário
- B
O Direito Penal deve intervir em todas as situações de conflito social
- C
O Direito Penal deve intervir apenas em casos de crimes de menor potencial ofensivo
- D
O Direito Penal deve intervir apenas em casos de crimes com violência ou grave ameaça
Questão 2
O que estabelece o Princípio da Intervenção Mínima?
- A
O Direito Penal deve intervir em todas as condutas ilícitas
- B
O Direito Penal só deve atuar nos casos de maior gravidade
- C
O Direito Penal deve ser aplicado de forma máxima
- D
Intervenção apenas em casos de crimes contra a vida