Questões de Provas e ConcursosPenal - Crime de sonegação fiscal
Questão 1
No Direito Penal brasileiro, a sonegação fiscal (art. 1º da Lei nº 8.137/1990) é considerada um crime formal, material ou de mera conduta?
- A
Crime material
- B
Crime formal
- C
Crime de mera conduta
- D
Nenhuma das anteriores