Questões de Provas e ConcursosPenal - Teoria do domínio do fato
Em qual situação a teoria do domínio do fato é aplicada no Direito Penal brasileiro?
- A
Para responsabilizar o autor do crime pelo resultado
- B
Para responsabilizar o mandante do crime pelo resultado
- C
Para responsabilizar o partícipe do crime pelo resultado
- D
Para responsabilizar o coautor do crime pelo resultado
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente a Teoria do Domínio do Fato?
- A
A teoria sustenta que o autor de um crime é aquele que tem o controle final sobre a realização do fato típico
- B
A teoria sustenta que o autor de um crime é aquele que possui o conhecimento prévio sobre a realização do fato típico
- C
A teoria sustenta que o autor de um crime é aquele que tem o controle direto sobre a realização do fato típico
- D
A teoria sustenta que o autor de um crime é aquele que possui o conhecimento técnico sobre a realização do fato típico
O que define a Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal?
- A
A responsabilidade penal pelo controle do fato criminoso
- B
A autoria baseada apenas na execução material do crime
- C
Responsabilização exclusiva do executor direto
- D
Ação direta no cometimento do crime