Questões de Provas e ConcursosPenal - Crime de Estelionato
No crime de estelionato, a prescrição retroativa pode ter início...?
- A
No dia do prejuízo.
- B
No dia da ciência da autoria do crime.
- C
No dia da ciência da materialidade do crime.
- D
No dia da ciência da consumação.
Nos crimes de estelionato, a prescrição...?
- A
Começa a correr da data do efetivo prejuízo patrimonial.
- B
Começa a correr da data da consumação.
- C
Começa a correr da data da tentativa.
- D
Começa a correr da data do conhecimento do fato pelo ofendido.
Nos crimes de estelionato, a prescrição...?
- A
Começa a correr da data do efetivo prejuízo patrimonial.
- B
Começa a correr da data da consumação.
- C
Começa a correr da data da tentativa.
- D
Começa a correr da data do conhecimento do fato pelo ofendido.
A tentativa de estelionato...?
- A
É punida com a mesma pena do estelionato consumado.
- B
Tem a pena reduzida de um a dois terços.
- C
Não é punível no ordenamento jurídico brasileiro.
- D
É punida com pena de detenção.
A reparação do dano no crime de estelionato...?
- A
Extingue a punibilidade.
- B
Reduz a pena pela metade.
- C
Não influencia na dosimetria da pena.
- D
É obrigatória para progressão de regime.
Qual a característica principal do crime de estelionato?
- A
Uso de violência
- B
Subtração de bem alheio
- C
Obtenção de vantagem ilícita mediante engano
- D
Dano ao patrimônio público