Questões de Provas e ConcursosPenal - Súmula Vinculante e Prisão em Flagrante
Questão 1
Qual foi o entendimento do STF no HC 104.410 sobre a aplicação de súmula vinculante em casos de prisão em flagrante?
- A
Súmula vinculante aplicável em todos os casos
- B
Súmula vinculante não aplicável em prisões em flagrante
- C
Aplicação da súmula conforme o tipo de crime
- D
Súmulas vinculantes como orientação, não regra