Questões de Provas e ConcursosPenal - Prisão após condenação em segunda instância
Questão 1
De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, em que situação é possível a execução provisória da pena no Direito Penal brasileiro?
- A
Após a condenação em primeira instância
- B
Após a condenação em segunda instância
- C
Após o trânsito em julgado da condenação
- D
Em qualquer fase do processo penal
Questão 2
De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, é possível a prisão após condenação em segunda instância?
- A
Sim, é possível a prisão após condenação em segunda instância
- B
Não, a prisão só é possível após o trânsito em julgado
- C
Sim, a prisão é obrigatória após condenação em segunda instância
- D
Não, a prisão só é possível após a decisão do STJ