Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Confiança
Questão 1
Como funciona o Princípio da Confiança no Direito Penal?
- A
Confiança na legalidade das ações de terceiros
- B
Presunção de inocência
- C
Confiança na não punição por pequenas infrações
- D
Basear-se na boa-fé para cometer um ato