Questões de Provas e ConcursosPenal - Detração Penal
Questão 1
Como o STF interpretou a aplicação da detração penal no HC 131.033?
- A
Detração aplicável em qualquer fase processual
- B
Detração apenas após sentença condenatória
- C
Detração não aplicável em regime fechado
- D
Detração limitada a penas curtas