Questões de Provas e ConcursosPenal - Atipicidade da Conduta e Princípio da Insignificância
Questão 1
Como o STF decidiu no HC 126.292 sobre a atipicidade da conduta baseada no princípio da insignificância?
- A
Atipicidade em qualquer caso de insignificância
- B
Atipicidade condicionada à ausência de periculosidade social
- C
Necessidade de avaliação do impacto social da conduta
- D
Insignificância inaplicável em crimes com violência