Questões de Provas e ConcursosPenal - Suspensão Condicional do Processo
Questão 1
Como o STF decidiu no HC 126503 sobre a suspensão condicional do processo em crimes com pena mínima inferior a um ano?
- A
Suspensão condicional para qualquer crime com pena mínima inferior a um ano
- B
Suspensão condicional não aplicável
- C
Aplicável apenas em crimes sem violência ou grave ameaça
- D
Necessidade de avaliação caso a caso