Questões de Provas e ConcursosPenal - Condenação Baseada em Provas Ilícitas
Questão 1
Qual foi o entendimento do STF no HC 104.410 sobre condenação baseada em provas ilícitas?
- A
Condenação baseada em provas ilícitas é válida
- B
Condenação baseada em provas ilícitas é inválida
- C
Provas ilícitas válidas em casos excepcionais
- D
Provas ilícitas válidas se corroboradas por outras provas