Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Insignificância e Reincidência
Questão 1
Como o STF se posicionou no RE 608.880 sobre a aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência?
- A
Inaplicável em caso de reincidência
- B
Aplicável independentemente de reincidência
- C
Aplicável com restrições em casos de reincidência
- D
Avaliação caso a caso
Questão 2
Como o STF interpretou a aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência no HC 126.292?
- A
Insignificância inaplicável em casos de reincidência
- B
Insignificância aplicável mesmo com reincidência
- C
Insignificância condicionada à natureza do delito
- D
Avaliação caso a caso da reincidência