Questões de Provas e ConcursosPenal - Prisão Preventiva
Questão 1
Qual foi a decisão do STF no HC 104339 sobre os requisitos para a prisão preventiva?
- A
Prisão preventiva apenas com prova da materialidade do delito
- B
Prisão preventiva baseada apenas em indícios de autoria
- C
Necessidade de fundamentação concreta para prisão preventiva
- D
Prisão preventiva como regra para crimes graves