Questões de Provas e ConcursosPenal - Legítima Defesa
Questão 1
No julgamento do RE 453.000, o STF entendeu que a legítima defesa é aplicável a quem age para proteger terceiros?
- A
Sim
- B
Não
- C
Somente em casos específicos
- D
Somente se a vítima for parente do agente
Questão 2
Qual das alternativas abaixo é um requisito para a configuração da legítima defesa no Direito Penal brasileiro?
- A
Uso moderado dos meios necessários
- B
Uso excessivo dos meios necessários
- C
Uso inadequado dos meios necessários
- D
Uso imoderado dos meios necessários