Questões de Provas e ConcursosPenal - Suspensão do Processo e Acordo de Não Persecução Penal
Questão 1
Como o STF interpretou a suspensão do processo em caso de acordo de não persecução penal no HC 112.776?
- A
Suspensão do processo como regra em acordos
- B
Suspensão do processo inaplicável em acordos
- C
Aplicação discricionária da suspensão
- D
Suspensão condicionada à natureza do crime