Questões de Provas e ConcursosPenal - Estupro de Vulnerável
Questão 1
No julgamento do AREsp 1.635.739, o STJ entendeu que a violência presumida se aplica ao crime de estupro de vulnerável?
- A
Sim
- B
Não
- C
Depende do caso
- D
Somente em crimes praticados com violência
Questão 2
De acordo com a decisão do STJ no REsp 1.557.694/2015, em que circunstância o consentimento da vítima pode afastar a tipicidade no crime de estupro de vulnerável?
- A
Quando a vítima possui discernimento suficiente para a prática do ato
- B
Quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 anos
- C
Quando a vítima é maior de 12 anos e menor de 14 anos
- D
Nenhuma circunstância