Questões de Provas e ConcursosPenal - Tortura
Qual a pena prevista para o crime de tortura, de acordo com a Lei 9.455/1997?
- A
Reclusão, de dois a oito anos
- B
Reclusão, de um a quatro anos
- C
Reclusão, de quatro a dez anos
- D
Reclusão, de três a seis anos
Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra no crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/1997? (Continuação)
- A
Submeter alguém a sofrimento físico ou mental por discriminação racial
- B
Submeter alguém, sob sua guarda, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal
- C
Submeter alguém a trabalho forçado sem fins lucrativos
- D
Submeter alguém, sob sua guarda, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de obter confissão
Qual das alternativas abaixo é um elemento constitutivo do crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)?
- A
Infligir sofrimento físico ou mental
- B
Infligir sofrimento físico ou moral
- C
Infligir sofrimento físico ou emocional
- D
Infligir sofrimento físico ou psicológico
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o crime de tortura?
- A
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental
- B
Submeter alguém a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou obter informação, confissão, vantagem ou qualquer outro benefício
- C
Submeter alguém a sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou obter informação, confissão, vantagem ou qualquer outro benefício, independentemente do emprego de violência ou grave ameaça
- D
Submeter alguém a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou obter informação, confissão, vantagem ou qualquer outro benefício, somente com emprego de violência ou grave ameaça