Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal
- Todas as questões0 / 342 questões
- Prisão0 / 21 questões
- Prova0 / 12 questões
- Competência0 / 10 questões
- Juizados Especiais Criminais0 / 10 questões
- Colaboração premiada0 / 6 questões
- Habeas Corpus0 / 6 questões
- Interceptação telefônica0 / 4 questões
- Princípio da insignificância0 / 4 questões
- Organizações criminosas0 / 3 questões
- Princípio da publicidade0 / 3 questões
- Provas0 / 3 questões
- Ação Penal0 / 3 questões
- Delação premiada0 / 3 questões
- Procedimentos0 / 3 questões
- Prisão Temporária0 / 3 questões
- Ação penal incondicionada0 / 2 questões
- Ação penal subsidiária0 / 2 questões
- Prisão temporária0 / 2 questões
- Papel do juiz0 / 2 questões
- Tráfico de drogas0 / 2 questões
- Exceção da verdade0 / 2 questões
- Pacote Anticrime0 / 2 questões
- Princípio do Contraditório0 / 2 questões
- Jurisdição0 / 2 questões
- Crimes Hediondos0 / 2 questões
- Acusado0 / 2 questões
- Conceito0 / 2 questões
- Princípio da Verdade Real0 / 2 questões
- Execução Penal0 / 2 questões
- Recursos0 / 2 questões
- Progressão de Regime0 / 2 questões
- Prisão em Flagrante0 / 2 questões
- Transação Penal0 / 2 questões
- Fiança0 / 2 questões
- Infiltração de Agentes0 / 2 questões
- Revisão Criminal0 / 2 questões
- Prioridade Processual0 / 2 questões
- Assistência ao Preso0 / 2 questões
- Exceção de Suspeição0 / 2 questões
- Crimes contra a Ordem Tributária0 / 2 questões
- Substituição de Prisão Preventiva por Medidas Cautelares0 / 2 questões
- Prisão Domiciliar para Gestantes0 / 2 questões
- Ação penal0 / 1 questões
- Prova ilícita0 / 1 questões
- Execução pena segunda instância0 / 1 questões
- Nulidade prisão preventiva0 / 1 questões
- Uso de algemas0 / 1 questões
- Princípio verdade real0 / 1 questões
- Prova emprestada0 / 1 questões
- Identidade física juiz0 / 1 questões
- Perfil genético0 / 1 questões
- Finalidade Juizados Especiais0 / 1 questões
- Lavagem de dinheiro0 / 1 questões
- Prescrição penal0 / 1 questões
- Suspensão condicional processo0 / 1 questões
- Citação penal0 / 1 questões
- Interrogatório penal0 / 1 questões
- Denúncia penal0 / 1 questões
- Queixa-crime0 / 1 questões
- Prova penal0 / 1 questões
- Revelia penal0 / 1 questões
- Infrações menor potencial0 / 1 questões
- Prisão domiciliar0 / 1 questões
- Execução provisória pena0 / 1 questões
- Conversão prisão flagrante0 / 1 questões
- Transação penal0 / 1 questões
- Fruto árvore envenenada0 / 1 questões
- Publicidade atos processuais0 / 1 questões
- Cooperação jurídica internacional0 / 1 questões
- Prisão em flagrante0 / 1 questões
- Princípio da presunção de inocência0 / 1 questões
- Súmula vinculante prisão0 / 1 questões
- Teoria do domínio0 / 1 questões
- Condições dos presídios brasileiros0 / 1 questões
- Medidas cautelares0 / 1 questões
- Financiamento de campanha0 / 1 questões
- Sentença e coisa julgada0 / 1 questões
- Danos0 / 1 questões
- Lei das Contravenções Penais0 / 1 questões
- Lei de Execução Penal0 / 1 questões
- Decisões Federais0 / 1 questões
- Inquérito0 / 1 questões
- Revisão criminal0 / 1 questões
- Apelação0 / 1 questões
- Progressão de regime0 / 1 questões
- Código de Processo Penal0 / 1 questões
- Desistência da ação0 / 1 questões
- Exceção de suspeição0 / 1 questões
- Lei de Drogas0 / 1 questões
- Penas restritivas de direitos0 / 1 questões
- Prescrição0 / 1 questões
- Drogas0 / 1 questões
- Maria da Penha0 / 1 questões
- Estatuto da Criança e do Adolescente0 / 1 questões
- Teoria0 / 1 questões
- Bis in idem0 / 1 questões
- Conexão0 / 1 questões
- Réu0 / 1 questões
- Litisconsórcio0 / 1 questões
- Prisão preventiva0 / 1 questões
- Organização0 / 1 questões
- Princípio da identidade física do juiz0 / 1 questões
- Princípio da Legalidade0 / 1 questões
- Princípio da Identidade Física do Juiz0 / 1 questões
- Execução penal0 / 1 questões
- Princípio da Inércia0 / 1 questões
- Júri0 / 1 questões
- Medidas Cautelares0 / 1 questões
- Recurso0 / 1 questões
- Nulidades0 / 1 questões
- Prisão e Liberdade Provisória0 / 1 questões
- Sentença e Coisa Julgada0 / 1 questões
- Atos Processuais0 / 1 questões
- Medidas Assecuratórias0 / 1 questões
- Prova Testemunhal0 / 1 questões
- Direito ao Silêncio0 / 1 questões
- Remição de Pena0 / 1 questões
- Sentença Penal0 / 1 questões
- Recursos no Processo Penal0 / 1 questões
- Infrações Penais Ambientais0 / 1 questões
- Colaboração Premiada0 / 1 questões
- Prova Pericial0 / 1 questões
- Posse Ilegal de Arma de Fogo0 / 1 questões
- Tráfico de Drogas0 / 1 questões
- Interrogatório0 / 1 questões
- Ocultação de Bens0 / 1 questões
- Identificação do Preso0 / 1 questões
- Princípio da Presunção de Inocência0 / 1 questões
- Inviolabilidade Domiciliar0 / 1 questões
- Pena para Contravenções0 / 1 questões
- Prisão Domiciliar0 / 1 questões
- Regime Semiaberto0 / 1 questões
- Natureza das Medidas Protetivas0 / 1 questões
- Ato Infracional0 / 1 questões
- Composição Civil0 / 1 questões
- Definição de Tortura0 / 1 questões
- Crimes Militares0 / 1 questões
- Prazo da Interceptação0 / 1 questões
- Incidentes de Execução0 / 1 questões
- Prescrição Penal0 / 1 questões
- Suspensão do Processo0 / 1 questões
- Juiz Natural0 / 1 questões
- Crimes contra o Sistema Financeiro0 / 1 questões
- Prisão Civil0 / 1 questões
- Requisitos para Interceptação0 / 1 questões
- Obrigações das Instituições Financeiras0 / 1 questões
- Delação Premiada0 / 1 questões
- Definição de Crime Hediondo0 / 1 questões
- Saída Temporária0 / 1 questões
- Programa de Proteção a Testemunhas0 / 1 questões
- Infrações Administrativas Ambientais0 / 1 questões
- Porte Ilegal de Arma de Fogo0 / 1 questões
- Associação para o Tráfico0 / 1 questões
- Prova Ilícita0 / 1 questões
- Competência dos Juizados Especiais0 / 1 questões
- Coleta de Dados Biométricos0 / 1 questões
- Aumento de Pena0 / 1 questões
- Crimes Relacionados a Armas de Fogo0 / 1 questões
- Dever de Sigilo0 / 1 questões
- Inafiançabilidade dos Crimes de Tortura0 / 1 questões
- Definição de Organização Criminosa0 / 1 questões
- Prisão Preventiva0 / 1 questões
- Princípio da Insignificância0 / 1 questões
- Crime de Evasão de Divisas0 / 1 questões
- Trabalho do Preso0 / 1 questões
- Liberdade Provisória0 / 1 questões
- Apreensão de Arma de Fogo0 / 1 questões
- Indeferimento da Interceptação0 / 1 questões
- Progressão de Regime nos Crimes Hediondos0 / 1 questões
- Competência dos Juizados de Violência Doméstica0 / 1 questões
- Testemunhas Inimputáveis0 / 1 questões
- Plantio de Drogas para Consumo Pessoal0 / 1 questões
- Duplo Grau de Jurisdição0 / 1 questões
- Visitação no Estabelecimento Penal0 / 1 questões
- Busca e Apreensão Domiciliar0 / 1 questões
- Identificação Criminal do Indiciado0 / 1 questões
- Lançamento Tributário0 / 1 questões
- Regime Fechado0 / 1 questões
- Princípio da Publicidade0 / 1 questões
- Medidas Protetivas de Urgência0 / 1 questões
- Fiança nos Crimes Hediondos0 / 1 questões
- Porte de Drogas para Consumo Pessoal0 / 1 questões
- Sigilo das Interceptações Telefônicas0 / 1 questões
- Procedimento do Júri0 / 1 questões
- Assistência Religiosa no Estabelecimento Penal0 / 1 questões
- Conflito de Jurisdição0 / 1 questões
- Extinção da Punibilidade0 / 1 questões
- Direito de Visita em Estabelecimento Penal0 / 1 questões
- Exame de Corpo de Delito0 / 1 questões
- Posse Ilegal de Acessório de Arma de Fogo0 / 1 questões
- Destruição das Gravações0 / 1 questões
- Concessão de Anistia, Graça ou Indulto0 / 1 questões
- Prazo para Medidas Protetivas de Urgência0 / 1 questões
- Prisão por Dívida0 / 1 questões
- Colaboração com a Justiça0 / 1 questões
- Crimes Ambientais0 / 1 questões
- Suspensão Condicional do Processo0 / 1 questões
- Remição de Pena por Estudo0 / 1 questões
- Competência para Julgamento0 / 1 questões
- Provas Ilícitas0 / 1 questões
- Cultivo para Consumo Pessoal0 / 1 questões
- Gestão Temerária0 / 1 questões
- Direito à Saúde no Sistema Prisional0 / 1 questões
- Incomunicabilidade do Preso0 / 1 questões
- Comércio Ilegal de Armas de Fogo0 / 1 questões
- Alcance das Medidas Protetivas0 / 1 questões
- Prisão Preventiva para Garantia da Ordem Pública0 / 1 questões
- Diferenciação entre Tráfico e Uso Pessoal0 / 1 questões
- Prazo para Denúncia em Crimes Tributários0 / 1 questões
- Prazo para Oferecimento de Denúncia0 / 1 questões
- Benefícios da Progressão de Regime0 / 1 questões
- Posse de Arma de Fogo por Menores0 / 1 questões
- Prisão após Condenação em Segunda Instância0 / 1 questões
- Desaposentação0 / 1 questões
- Descriminalização do Aborto0 / 1 questões
- Duplo Grau de Jurisdição e Prova Ilícita0 / 1 questões
- Prisão e Pena de Multa0 / 1 questões
- Habeas Data e Acesso a Informações0 / 1 questões
- Lei de Responsabilidade Fiscal e Prisão0 / 1 questões
- Execução Penal e Direito de Recorrer em Liberdade0 / 1 questões
- Sistema Carcerário e Direitos Humanos0 / 1 questões
- Lei Maria da Penha e Competência0 / 1 questões
- Prisão Preventiva e Gravidade Abstrata do Crime0 / 1 questões
- Prisão Preventiva e Pandemia de COVID-190 / 1 questões
- Prisão Preventiva e Excesso de Prazo0 / 1 questões
- Revisão de Prisão Preventiva0 / 1 questões
- Prisão Domiciliar para Mães0 / 1 questões
- Prisão e Princípio da Insignificância0 / 1 questões
- Prisão Preventiva e Fundamentação0 / 1 questões
- Prisão Após Decisão de 2ª Instância0 / 1 questões
- Fiança e Natureza do Crime0 / 1 questões
- Prisão Administrativa de Militares0 / 1 questões
- Prisão Preventiva e Gravidade do Crime0 / 1 questões
- Competência para Julgamento de Crimes de Violência Doméstica0 / 1 questões
- Legalidade da Prisão Preventiva0 / 1 questões
- Condições do Sistema Carcerário0 / 1 questões