Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Aumento de Pena
Questão 1
Em que situações ocorre o aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual?
- A
Se a vítima é menor de 18 anos
- B
Se o agressor é ascendente da vítima
- C
Se o crime resulta em gravidez
- D
Todas as alternativas anteriores