Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Decisões Federais
Questão 1
O que o STF decidiu sobre a necessidade de fundamentação das decisões judiciais?
- A
Não é necessário fundamentar as decisões
- B
É necessário fundamentar as decisões, mas a fundamentação pode ser genérica
- C
É necessário fundamentar as decisões, mas apenas nos casos de condenação
- D
É necessário fundamentar as decisões de forma adequada e individualizada