Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Revisão criminal
Questão 1
Qual é a finalidade da revisão criminal?
- A
Anular a sentença condenatória
- B
Modificar a sentença condenatória
- C
Corrigir erros de procedimento
- D
Todas as anteriores
Questão 2
Em que hipóteses é admissível a revisão criminal?
- A
Erro judiciário
- B
Novas provas
- C
Descoberta de falsidade de prova
- D
Todas as alternativas anteriores
Questão 3
Em que hipóteses pode ser proposta uma revisão criminal?
- A
Erro de fato
- B
Novas provas
- C
Violação de norma jurídica
- D
Todas as alternativas anteriores