Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão Preventiva e Pandemia de COVID-19
Questão 1
Como o STJ se posicionou no HC 573289 sobre a prisão preventiva durante a pandemia de COVID-19?
- A
Manutenção incondicional da prisão preventiva
- B
Flexibilização da prisão preventiva
- C
Substituição por prisão domiciliar
- D
Avaliação caso a caso