Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Fiança
Questão 1
Quem tem competência para conceder fiança em caso de infração que admite liberdade provisória?
- A
Delegado de polícia
- B
Juiz
- C
Ministério Público
- D
Defensor Público
Questão 2
Quem pode conceder fiança no processo penal?
- A
Apenas o juiz
- B
Delegado de polícia e juiz
- C
Apenas o Ministério Público
- D
Delegado de polícia, juiz e Ministério Público