Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão domiciliar
Questão 1
O Supremo Tribunal Federal entende que a prisão domiciliar pode ser concedida em quais situações?
- A
Apenas para gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, e idosos
- B
Apenas para gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência
- C
Apenas para idosos e portadores de doenças graves
- D
Para gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, idosos, portadores de doenças graves e em outras situações excepcionais
Questão 2
Quais são as condições para concessão de prisão domiciliar?
- A
Gestante
- B
Maior de 80 anos
- C
Portador de doença grave
- D
Todas as alternativas anteriores