Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Legalidade da Prisão Preventiva
Questão 1
No HC 143.641, qual foi a posição do STF sobre a legalidade da prisão preventiva baseada na gravidade do crime?
- A
Legalidade confirmada
- B
Legalidade negada
- C
Legalidade condicionada à fundamentação adicional
- D
Legalidade associada ao risco de reiteração do crime