Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão Preventiva e Gravidade Abstrata do Crime
Questão 1
O STJ no HC 181036 estabeleceu que a prisão preventiva pode ser baseada na gravidade abstrata do crime?
- A
Sim
- B
Não
- C
Somente em casos excepcionais
- D
Depende do crime