Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Princípio da publicidade
Qual é a finalidade do princípio da publicidade no processo penal?
- A
Garantir a transparência do processo
- B
Garantir a imparcialidade do juiz
- C
Incentivar a investigação e busca por provas
- D
Assegurar a presunção de inocência
O que é o princípio da publicidade no processo penal?
- A
Obrigatoriedade de todos os atos processuais serem públicos
- B
Sigilo absoluto dos atos processuais
- C
Sigilo relativo dos atos processuais
- D
Restrição de acesso a informações do processo
Qual é a exceção ao princípio da publicidade no processo penal?
- A
Quando o acusado é menor de idade.
- B
Quando a publicidade prejudicar a defesa.
- C
Quando o acusado solicita o sigilo.
- D
Em casos de crimes contra a honra.
O que estabelece o princípio da publicidade no processo penal?
- A
Todas as audiências e julgamentos são públicos
- B
As decisões judiciais devem ser publicadas
- C
As partes têm direito de acesso aos autos
- D
Todas as alternativas anteriores