Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Execução provisória pena
Questão 1
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a execução provisória da pena é possível após a condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado. Qual foi a principal justificativa para essa decisão?
- A
Garantir a celeridade processual
- B
Garantir a aplicação da lei penal
- C
Combater a impunidade
- D
Garantir a presunção de inocência