Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Ação penal subsidiária
Questão 1
O que é ação penal privada subsidiária da pública no Direito Processual Penal?
- A
Iniciada pelo ofendido após o MP requerer o arquivamento
- B
Iniciada pelo ofendido quando o MP se omite
- C
Iniciada pelo ofendido após o arquivamento
- D
Iniciada pelo juiz quando o MP se omite
Questão 2
O que é a ação penal privada subsidiária da pública?
- A
Ação penal exclusiva do ofendido
- B
Ação penal que pode ser proposta pelo Ministério Público ou pelo ofendido
- C
Ação penal proposta pelo ofendido quando o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal
- D
Ação penal que depende de representação da vítima para ser iniciada