Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Colaboração premiada

Acordo entre acusação e defesa para a suspensão condicional do processo

Acordo entre acusação e defesa para a aplicação imediata de pena restritiva de direitos

Acordo entre o investigado ou acusado e o Estado, no qual o colaborador fornece informações úteis para a investigação em troca de benefícios legais

Acordo entre acusação e defesa para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos

Lei 11.343/2006

Lei 9.099/1995

Lei 12.850/2013

Lei 7.210/1984

É a confissão do réu em troca de uma pena mais leve

É a delação de um membro da organização criminosa em troca de benefícios legais

É a participação do acusado em operações policiais para obter provas

É a cooperação do acusado com a justiça após a condenação, para reduzir sua pena

Sim, sempre

Não, nunca

Sim, mas apenas se o colaborador contribuir efetivamente para a elucidação de infrações penais

Sim, mas apenas se o colaborador não for o líder da organização criminosa

Estabelece que a colaboração premiada deve ser realizada durante a fase de inquérito policial e que o colaborador deve confessar o crime

Estabelece que a colaboração premiada pode ser realizada em qualquer fase da persecução penal, desde o inquérito policial até mesmo após a sentença, e que o colaborador não precisa confessar, mas deve apresentar informações úteis para a investigação

Estabelece que a colaboração premiada só pode ser realizada após a condenação

Estabelece que a colaboração premiada só pode ser realizada com a autorização do juiz

Significa que o réu que confessar será absolvido.

Significa que o réu que colaborar com as investigações pode ter sua pena reduzida.

Significa que o réu que delatar outros membros da organização criminosa será perdoado.

Significa que o réu que pagar uma multa terá sua pena reduzida.

Redução da pena

Substituição da pena

Perdão judicial

Todas as alternativas anteriores