Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Alcance das Medidas Protetivas
Questão 1
As medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam a quais situações?
- A
Apenas em casamento
- B
Relações íntimas de afeto, independentemente de coabitação
- C
Apenas em relações estáveis
- D
Todas as relações familiares