Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Organizações criminosas
O que são organizações criminosas no Direito Processual Penal, conforme a Lei nº 12.850/2013?
- A
Grupos informais de pessoas
- B
Grupos formados por 3 ou mais pessoas
- C
Grupos formados por 5 ou mais pessoas
- D
Grupos formados por 7 ou mais pessoas
Qual é a principal inovação trazida pela Lei nº 12.850/2013 no combate às organizações criminosas?
- A
Inclusão do crime de corrupção passiva
- B
Definição legal de organização criminosa
- C
Estabelecimento de novos tipos penais
- D
Criação de varas especializadas
Quais são as principais inovações trazidas pela Lei nº 12.850/2013 no combate às organizações criminosas?
- A
A possibilidade de infiltração de agentes e a colaboração premiada.
- B
A ampliação das penas para crimes hediondos.
- C
A criação de novos tipos penais para crimes contra a administração pública.
- D
O aumento do prazo máximo de prisão preventiva.