Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Sentença e coisa julgada
Questão 1
O que é "sentença condenatória"?
- A
A decisão judicial que absolve o réu da acusação
- B
A decisão judicial que condena o réu à pena estabelecida na lei
- C
A decisão judicial que extingue a punibilidade do réu
- D
A decisão judicial que determina a aplicação de medida de segurança
Questão 2
O que é a reformatio in pejus?
- A
Reforma da sentença para piorar a situação do réu
- B
Reforma da sentença para melhorar a situação do réu
- C
Revisão da sentença pelo juízo ad quem
- D
Anulação da sentença