Decreto do Distrito Federal nº 46834 de 07 de Fevereiro de 2025

IBANEIS ROCHA ANEXO I 1- Descrições sinópticas, heráldicas, modulares e representações policromáticas que caracterizam a "Medalha Mérito da Inteligência Policial Militar" e seus complementos: I - Venera: peça metálica em formato circular sendo composta no anverso pela imagem do Brasão de Armas do Centro de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal, carregando na parte superior e em linhas semicirculares a inscrição “POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL” em alto relevo e em fonte “PALATINO LINOTYPE” e na parte inferior, uma coroa semicircular de ramos e sementes de louro (laurus nobilis) e no anverso, ao centro da venera, a imagem de uma coruja-pintada (strix occidentalis) em voo e abaixo desta, a inscrição “EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO” e na lateral esquerda em linhas semicirculares, a inscrição “MEDALHA MÉRITO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL” todos alto relevo e em fonte “PALATINO LINOTYPE”, conforme modelo anexo III do presente Decreto; II - Fita: de gorgorão de seda achamalotada, com 35 mm de largura por 48 mm de altura e constituída por cinco faixas verticais, sendo as das extremidades na cor púrpura com 10 mm de largura ladeadas internamente por duas nas cores azul e vermelha com 0,25 mm de largura e ao centro uma na cor amarela com 10 mm de largura, conforme modelo anexo III do presente Decreto; III - Passador da fita: peça metálica composta por folhas e frutos de louro (laurus nobilis) estilizados que contornam a barreta e na parte central, haverá com um laurel para o grau Reconhecido Mérito, dois para o grau Especial Mérito e três para o grau Grande Mérito, que será preso na parte central da fita conforme modelo anexo III do presente Decreto; IV - Passador da venera: peça metálica composta por folhas e frutos de louro (laurus nobilis) estilizados e na parte central, duas garruchas cruzadas em santor, todos em metal com polimento espelhado com 35 mm de comprimento por 12 mm de largura prendendo a medalha a fita conforme modelo anexo III do presente Decreto; V - Barreta: conjunto retangular composto por uma parte em metal, recoberta com a mesma fita da medalha medindo 35 mm de comprimento por 10 mm de largura, com dois pinos e fecho pega-ladrão em metal dourado na parte posterior e que se encaixa internamente na primeira peça, propiciando acabamento perfeito, sem rebarbas e garantindo ainda segurança e praticidade no uso, conforme modelo anexo III do presente Decreto; VI - Roseta: botão circular com 11 mm de diâmetro por 05 mm de espessura, possuindo em seu interior oito filetes cruzados nas cores púrpura, vermelha, amarela e azul sobre fundo amarelo, recoberto com a mesma fita da medalha e com um pino e fecho pegaladrão, ambos em metal dourado no verso, que deverá propiciar acabamento perfeito, sem rebarbas e garantindo ainda segurança e praticidade no uso, conforme modelo anexo III do presente Decreto; VII - A insígnia de bandeira é formada por um laço de quatro pontas, com uma escarapela ao centro e abaixo desta, uma venera em formato circular sendo composta no anverso pela imagem do Brasão de Armas do Centro de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal, carregando na parte superior e em linhas semicirculares a inscrição “POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL” em alto relevo e em fonte “PALATINO LINOTYPE” e na parte inferior, uma coroa semicircular de ramos e sementes de louro (laurus nobilis) e no anverso, ao centro da venera, a imagem de uma coruja-pintada (strix occidentalis) em voo e abaixo desta, a inscrição “EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO” e na lateral esquerda em linhas semicirculares, a inscrição “MEDALHA MÉRITO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL” todos alto relevo e em fonte “PALATINO LINOTYPE” presa por um pingente metálico na cor dourada, com 35 mm de comprimento e 3 mm de diâmetro. A escarapela mede 90 mm de diâmetro, tendo ao centro um botão de 25 mm de diâmetro. O laço é confeccionado em fita de gorgorão chamalotado composto por 100% de poliéster acetinado com 90 mm de largura composta por cinco faixas verticais nas cores púrpura R:72 G: 0 B: 64, ladeadas internamente por duas nas cores azul R:2 G: 100 B: 171 e vermelha R:215 G: 37 B: 25 e ao centro uma na cor amarela R:255 G: 245 B: 0 e é constituído por duas alças que medem 100 mm de comprimento e possui quatro pontas assimétricas com corte serrilhado e revestido de proteção selante para evitar desfiar, medindo cada uma 140 mm, 150 mm, 250 mm e 400 mm de comprimento, sendo todas as medidas contadas a partir da circunferência externa da escarapela, conforme o modelo anexo IV do presente Decreto; VIII - A "Medalha Mérito da Inteligência Policial Militar", juntamente com seus complementos, serão entregues acomodados em um estojo de material “MDF” quadrangular de tampa abaulada com duas dobradiças em metal dourado, com 160 mm de comprimento por 110 mm de largura por 44 mm de altura, revestido externamente com papel couro liso na cor azul royal com fecho externo, composto por duas peças em metal dourado e com a gravação do distintivo sintético de Polícia Militar em dourado, com 45 mm de comprimento sobre o centro da tampa que será contornada com discreto friso dourado pela lateral. A parte interna da tampa será revestida em cetim acolchoado na cor branca com a gravação do Brasão de Armas da Polícia Militar do Distrito Federal em dourado com 35 mm de altura e sobreposto ao canto superior esquerdo uma fita nas cores verde e amarela e a parte interna do estojo sendo em veludo na cor preta e acabamento perfeito, sem rebarbas, marcas de colagem aparentes, outros adesivos ou quaisquer outras imperfeições, sem o cetim da tampa encostando-se na Medalha e seus complementos quando fechado, sem escoriações e contendo uma peça quadrangular removível com puxador em fita de seda branca na parte superior, sendo em veludo preto no anverso e em papel couro preto no reverso e com os devidos espaços e encaixes para acomodar e prender a medalha com perfeição e sem folgas conforme modelo disposto no anexo VIII do presente Decreto. IX - A insígnia da "Medalha Mérito da Inteligência Policial Militar" será entregue acomodada em um estojo de material “MDF” quadrangular de tampa abaulada com duas dobradiças em metal dourado, medindo 32 cm de comprimento por 18,5 cm de largura por 7 cm de altura, revestido externamente com papel couro liso na cor azul royal com fecho externo, composto por duas peças em metal dourado e com a gravação do Brasão de Armas da Polícia Militar do Distrito Federal em dourado, com 45 mm de comprimento sobre o centro da tampa que será contornada com discreto friso dourado pela lateral. A parte interna da tampa será revestida em cetim acolchoado na cor branca com a gravação do Brasão de Armas da Polícia Militar do Distrito Federal em dourado com 35 mm de altura e sobreposto ao canto superior esquerdo uma fita nas cores verde e amarela e a parte interna do estojo sendo em veludo na cor preta e acabamento perfeito, sem rebarbas, marcas de colagem aparentes, outros adesivos ou quaisquer outras imperfeições, sem o cetim da tampa encostando-se na insígnia quando fechado, sem escoriações e contendo uma peça quadrangular removível com puxador em fita de seda branca na parte superior, sendo em veludo preto no anverso e em papel couro preto no reverso e com os devidos espaços e encaixes para acomodar e prender a insígnia com perfeição e sem folgas conforme modelo básico disposto no anexo VIII do presente Decreto. X - O histórico da "Medalha Mérito da Inteligência Policial Militar" será confeccionado em papel couché 300 gramas, na cor branca com 21X29,7 cm conforme modelo disposto no anexo V do presente Decreto. XI - O diploma da "Medalha Mérito da Inteligência Policial Militar" será confeccionados em papel couché 300 gramas, na cor branca com 21X29,7 cm que serão assinados pelo Chanceler e receberão a chancela em alto relevo do distintivo sintético de Polícia Militar por meio de impressão por esmagamento direto com ferramenta própria a ser aplicada na parte inferior direita do diploma, conforme modelo anexo VI e VII do presente Decreto. XII - O Porta Diploma será em capa dura rígida com cantoneira fina em metal dourado, revestida em couro sintético preto e, na parte central da capa frontal, a logomarca da Polícia Militar do Distrito Federal com gravação em suas cores originais em conformidade com o RIV da Corporação, sendo internamente em camurça preta com 23X32 cm fechado e 46X32 cm aberto e fitas de cetim preta com 10,01 mm de largura nos cantos das duas faces internas a servir de cantoneiras para fixar o histórico e o diploma e com acabamento perfeito, sem rebarbas, marcas de colagem aparentes ou outras imperfeições, conforme modelo do anexo VIII e IX do presente Decreto. XIII - A "Medalha Mérito da Inteligência Policial Militar" e seus complementos metálicos serão cunhados em liga metálica com tonalidade dourada por meio de processo galvanoplástico de alta resistência e durabilidade, com acabamento polido de alto brilho, qualidade e altamente resistente a oxidações por ação química ou ambiental. ANEXO II POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MEDALHA MÉRITO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR ANEXO IX