Dicionário Jurídico
- Habeas corpus
- Habeas corpus administrativo
- Habeas corpus cível
- Habeas corpus coletivo
- Habeas corpus eleitoral
- Habeas corpus ex officio
- Habeas corpus liberatório
- Habeas corpus preventivo
- Habeas corpus repressivo
- Habeas corpus substitutivo
- Habeas data
- Hábeis legais
- Hábeis processuais
- Habilitação de crédito
- Habilitação em inventário
- Habilitação no processo
- Habilitação no regime especial
- Habilitação no regime geral
- Habilitação no seguro-desemprego
- Habilitação para adoção
- Habilitação para casamento
- Habilitação profissional
- Habilitação provisória
- Habitação
- Habitação coletiva
- Habitação popular
- Habitação rural
- Habitação urbana
- Herança
- Herança de ascendentes
- Herança de colaterais
- Herança de credores
- Herança de descendentes
- Herança de irmãos
- Herança de sócios
- Herança de trato sucessivo
- Herança de trato sucessivo condicional
- Herança digital
- Herança do companheiro
- Herança do cônjuge
- Herança em comunhão
- Herança em condomínio
- Herança em copropriedade
- Herança em usufruto
- Herança em usufruto convencional
- Herança em usufruto de ascendentes
- Herança em usufruto legal
- Herança em usufruto legítimo
- Herança em usufruto necessário
- Herança em usufruto parcial
- Herança em usufruto temporário
- Herança em usufruto testamentário
- Herança em usufruto universal
- Herança em usufruto vidual
- Herança em usufruto vitalício
- Herança jacente
- Herdeiro
- Herdeiro necessário
- Hiperinflação
- Hipossuficiência
- Hipoteca
- Hipoteca legal
- Hipoteca reversa
- Hipoteca voluntária
- Hipótese de incidência
- Hipótese de incidência tributária
- Homicídio
- Homicídio privilegiado
- Homicídio qualificado
- Homologação
- Homologação de acordo
- Homologação de despedida
- Homologação de partilha
- Homologação de sentença estrangeira
- Honorários advocatícios
- Honorários de sucumbência
- Honorários periciais
- Horário de trabalho
- Horário de trabalho noturno
- Horas de sobreaviso
- Horas extras
- Horas in itinere
- Horas suplementares
- Hospedagem
- Hostilidade
- Hostilidade no ambiente de trabalho
- Hostilidade no processo penal
- Hostilização
- Humanitarismo
- Humilhação
- Habitação de Interesse Social
- Habitualidade no Trabalho
- Habeas Corpus Profilático
- Habilitação
- Hacker
- Hasta Pública
- Hermenêutica Jurídica
- Heterocomposição
- Hierarquia das Normas
- Hipoteca Cedular
- Hipoteca Judiciária
- Holding
- Holerite (ou Contracheque)
- Homem Médio
- Homicídio Culposo
- Homicídio Culposo no Trânsito
- Homicídio Híbrido
- Homicídio Pietatístico (ou Eutanásico)
- Homicídio Qualificado-Privilegiado
- Homicídio Simples
- Homologação de Acordo Extrajudicial (Trabalhista)
- Homologação de Laudo Arbitral Estrangeiro
- Homologação de Plano de Recuperação Extrajudicial
- Homônimo
- Honorários Advocatícios Contratuais
- Honorários Advocatícios de Sucumbência Recíproca
- Honorários Advocatícios Dativos
- Honorários Advocatícios Recursais
- Hora Extra
- Hora Noturna Reduzida
- Horário de Almoço (Intervalo Intrajornada)
- Hortifrutigranjeiro
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
- Habemus confitentem reum
- Habertur pro veritate
- Hábil
- Habilitação de casamento
- Habilitação de credores
- Habilitação de herdeiro
- Habilitação ilegal de crédito
- Habilitação incidente
- Habilitação para dirigir veículo
- Habilitante
- Habite-se
- Habitual
- Habitualidade
- Habitudinário
- Hans Kelsen
- Hasta
- Haver
- Haveres
- Haxixe
- Hediondo
- Hegel
- Heimatlos
- Hematologia forense
- Herança legal
- Herança testamentária
- Herança vacante
- Herdar
- Herdeiro aparente
- Herdeiro beneficiário
- Herdeiro colateral
- Herdeiro excluído
- Herdeiro fideicomissário
- Herdeiro fiduciário
- Herdeiro forçado
- Herdeiro instituído
- Herdeiro legal
- Herdeiro legatário
- Herdeiro legitimário
- Herdeiro legítimo
- Herdeiro nomeado
- Herdeiro particular
- Herdeiro porcionário
- Herdeiro póstumo
- Herdeiro pré-morto
- Herdeiro presuntivo
- Herdeiro puro e simples
- Herdeiro reservatário
- Herdeiro substituto
- Herdeiro testamentário
- Herdeiro universal
- Hereditariedade
- Hereditário
- Hereditas viventis non datur
- Heresia
- Hermenêuta
- Hermenêutica
- Hermenêutica jurídico-penal
- Hermenêutica penal
- Hermenêutico
- Heroína
- Heteronomia
- Heteronomia da norma jurídica
- Heuremática
- Hic et nunc
- Hierarquia
- Hierarquia das provas
- Hierarquia sindical
- Higiene e segurança do trabalho
- Hipossuficiente
- Hipoteca convencional
- Hipoteca naval
- Hipotecante
- Hipótese
- Hipótese legal
- Hipótese tributária
- Hipotético
- História do direito
- Hobbes
- Hoc ipsum est
- Hológrafo
- Homestead
- Homicida
- Homicídio casual
- Homicídio doloso
- Homicídio emocional
- Homicídio eugênico
- Homicídio eutanásico
- Homicídio involuntário
- Homicídio necessário
- Homicídio passional
- Homicídio piedoso
- Homicídio preterdoloso
- Homicídio preterintencional
- Homicídio tentado
- Homicidium proditorium
- Homiziar
- Homizio
- Homo forensis
- Homo homini lupus
- Homo medius
- Homo sum humani nihil a me alienum puto
- Homologação de penhor legal
- Homologar
- Homólogo
- Honestidade
- Honesto
- Honorário
- Honoris causa
- Honra
- Honrado
- Honrar
- Honraria
- Hora legal
- Horário
- Horário de refeição
- Horário noturno
- Horista
- Hospitalidade diplomática
- Hot money
- Hoteleiro
- Hely Lopes Meirelles
- Heleno Cláudio Fragoso
- Humberto Theodoro Júnior
- Hugo de Brito Machado
- Hugo Grotius
- H. L. A. Hart
- High-Risk AI System
- Hashing
- Honorários Advocatícios de Sucumbência (Trabalhista)
- Homofobia
- Hate Speech
- Homologação de Decisão Estrangeira
- Homologação do Concurso