Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prova
Questão 11
O que é a teoria da descoberta inevitável?
- A
É a teoria que permite a utilização de provas ilícitas
- B
É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios ilícitos
- C
É a teoria que permite a utilização de provas que seriam descobertas de qualquer forma, mesmo que inicialmente obtidas por meio ilícito
- D
É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios lícitos
Questão 12
O que é a teoria do juiz aparente?
- A
É a teoria que permite a utilização de provas ilícitas
- B
É a teoria que considera válidos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente
- C
É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios ilícitos
- D
É a teoria que considera nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente