Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão
Em que hipótese a prisão temporária pode ser decretada?
- A
Quando houver dúvidas sobre a identidade do indiciado
- B
Quando o indiciado não possuir residência fixa
- C
Quando houver fundadas razões de autoria ou participação em determinados crimes previstos em lei
- D
Quando o indiciado for reincidente
Qual é a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária?
- A
A temporária tem prazo determinado, enquanto a preventiva não
- B
A preventiva é decretada durante o inquérito policial, enquanto a temporária é decretada durante a ação penal
- C
A temporária é decretada pelo delegado de polícia, enquanto a preventiva é decretada pelo juiz
- D
A preventiva é aplicada para crimes mais graves, enquanto a temporária é para crimes menos graves
O que é prisão albergue?
- A
É a prisão em regime fechado
- B
É a prisão em regime semiaberto
- C
É a prisão domiciliar
- D
É a prisão em regime aberto
Em que consiste a prisão em flagrante delito?
- A
É a prisão de quem é surpreendido cometendo um crime
- B
É a prisão de quem é suspeito de ter cometido um crime
- C
É a prisão de quem é denunciado por um crime
- D
É a prisão de quem é condenado por um crime
Quais são os requisitos para a concessão da liberdade provisória?
- A
Existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
- B
O réu ser primário e de bons antecedentes
- C
Não ser reincidente em crime doloso e a pena máxima ser inferior a 4 anos
- D
Todas as alternativas estão corretas
O que é prisão preventiva?
- A
É a prisão decretada durante o inquérito policial
- B
É a prisão decretada após a condenação em segunda instância
- C
É a prisão decretada antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória
- D
É a prisão decretada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória
Qual é a finalidade da prisão temporária?
- A
Garantir a ordem pública
- B
Garantir a ordem econômica
- C
Assegurar a aplicação da lei penal
- D
Assegurar a investigação de crime grave quando houver indícios de autoria ou participação
O que é prisão domiciliar?
- A
É a prisão decretada durante o inquérito policial
- B
É a prisão que ocorre na residência do réu em substituição à prisão em estabelecimento prisional
- C
É a prisão decretada após a condenação em segunda instância
- D
É a prisão decretada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória
O que é prisão especial?
- A
É a prisão destinada a pessoas com foro por prerrogativa de função
- B
É a prisão destinada a pessoas que possuem diploma de nível superior
- C
É a prisão destinada a pessoas que cometeram crimes hediondos
- D
É a prisão destinada a pessoas que são reincidentes
O que é prisão simples?
- A
É a prisão decretada durante o inquérito policial
- B
É a prisão decretada após a condenação em segunda instância
- C
É a prisão decretada antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória
- D
É a prisão prevista para as contravenções penais