Questões de Provas e ConcursosCivil - Direito das Obrigações
O que é cláusula penal?
- A
Sanção imposta ao devedor
- B
Multas por descumprimento contratual
- C
Indenização pré-fixada por inadimplemento
- D
Aumento da dívida em caso de mora
O que é adimplemento?
- A
Cumprimento da obrigação
- B
Descumprimento da obrigação
- C
Suspensão da exigibilidade da obrigação
- D
Extinção da obrigação sem cumprimento
O que é inadimplemento?
- A
Cumprimento da obrigação
- B
Descumprimento da obrigação
- C
Suspensão da exigibilidade da obrigação
- D
Extinção da obrigação sem cumprimento
O que são obrigações propter rem?
- A
Obrigações decorrentes de um contrato
- B
Obrigações decorrentes de um ato ilícito
- C
Obrigações decorrentes da propriedade de um bem
- D
Obrigações decorrentes da prestação de serviços
Qual é a diferença entre obrigação solidária e obrigação indivisível?
- A
Na obrigação solidária, todos os devedores respondem pela dívida, enquanto na obrigação indivisível a dívida pode ser dividida entre os devedores
- B
Na obrigação solidária, a dívida pode ser dividida entre os devedores, enquanto na obrigação indivisível todos os devedores respondem pela dívida
- C
Na obrigação solidária, cada devedor responde pela sua quota parte na dívida, enquanto na obrigação indivisível todos os devedores respondem pela dívida
- D
Na obrigação solidária, todos os devedores respondem pela dívida, enquanto na obrigação indivisível cada devedor responde pela sua quota parte na dívida
O que é ação pauliana?
- A
Ação que visa a declaração de ineficácia de um ato jurídico realizado pelo devedor com intenção de prejudicar seus credores
- B
Ação que visa a cobrança de uma dívida
- C
Ação que visa a rescisão de um contrato em razão de erro, dolo ou coação
- D
Ação que visa a restituição de um bem em razão de enriquecimento sem causa
O que é mora accipiendi?
- A
Atraso do credor em receber a prestação devida
- B
Atraso do devedor em cumprir a prestação devida
- C
Atraso do credor em aceitar a oferta de pagamento do devedor
- D
Atraso do devedor em aceitar a oferta de pagamento do credor
Qual é a diferença entre obrigação solidária e obrigação divisível?
- A
A obrigação solidária pode ser exigida de qualquer devedor, enquanto a obrigação divisível é compartilhada proporcionalmente entre os devedores
- B
A obrigação solidária é compartilhada entre os devedores, enquanto a obrigação divisível pode ser exigida de qualquer devedor
- C
A obrigação solidária é indivisível, enquanto a obrigação divisível pode ser cumprida por partes
- D
A obrigação solidária é cumprida por partes, enquanto a obrigação divisível é indivisível
O que é a cláusula penal?
- A
Cláusula que estabelece o valor da indenização em caso de inadimplemento
- B
Cláusula que estabelece a proibição de rescisão do contrato
- C
Cláusula que estabelece a proibição de transferência de direitos e obrigações do contrato
- D
Cláusula que estabelece a exclusividade entre as partes
O que é mora?
- A
Atraso no cumprimento de uma obrigação
- B
Descumprimento definitivo de uma obrigação
- C
Cumprimento parcial de uma obrigação
- D
Cumprimento de uma obrigação de forma diversa da estipulada