Artigo 2º, Inciso IV da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10548 de 29 de outubro de 2024

integrar as políticas de saúde e educação, visando à promoção de um ambiente escolar saudável;

realizar ações de prevenção, promoção e educação em saúde no ambiente escolar;

facilitar o acesso dos estudantes aos serviços de saúde;

identificar e tratar precocemente problemas de saúde que possam interferir no desenvolvimento e aprendizado dos estudantes;

fomentar a participação da comunidade escolar em ações de promoção da saúde.