Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10508 de 20 de setembro de 2024

Fica incluído, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Agosto Azul e Vermelho – de Conscientização e Cuidados Preventivos com a Saúde Vascular", a ser comemorado, anualmente, durante o mês de agosto.