Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10498 de 12 de setembro de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica declarada, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, a obra literária do escritor e jornalista Afonso Henrique de Lima Barreto, popularmente conhecido como Lima Barreto.