Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10468 de 19 de julho de 2024

Fica alterada a Lei nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, que consolida as leis que dispõem sobre nomes dados às vias, próprios e logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro, para dar o nome Altineu de Oliveira Portugal à Ponte na RJ 146, localizada em Barra Mansa, zona rural do 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena.