Artigo 6º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10359 de 07 de maio de 2024
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O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) SETEMBRO (...) DIA 15 – Dia de Combate ao Preconceito do Transtorno Depressivo Maior (TDM) (...)"