Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10274 de 10 de janeiro de 2024
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O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (…) MARÇO (…) DIA 27 – DIA DA MÚSICA NO MUSEU" (...)"